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16 de Dezembro de 2018

Desenhos indígenas e direitos autorais

Renata Honorio Yazbek, Advogado
Publicado por Renata Honorio Yazbek
ano passado

O direito autoral indígena é um direito coletivo da própria etnia, sendo necessário para utilização autorização em contrato cessão de uso e reprodução assinado pelo chefe da tribo.

Para os trabalhos artísticos que representam mais de uma tribo, a concordância do uso não deve se restringir apenas ao chefe de uma das tribos, mas dos demais povgos daquela região, por ser um direito da coletividade.

Em casos como esse em que se envolveu a Havaianas o ideal era que os caciques dos demais povos do Alto do Xingu, ao todo são 15, ao todo, tivessem sido consultados para autorizar a reprodução dos desenhos evitando que qualquer um dos povos se sentisse lesado por identificar elementos comuns aos grafismos.

Foto - Site El Pais

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